Manifesto

Publicado: 26/05/16

Para um Novo Curso no Bloco

Novo Curso é uma resposta à situação política e às mudanças internas no Bloco desde a última Convenção

1. ANO E MEIO DE MUDANÇAS
O Syrisa protagonizou um afrontamento com a austeridade e o diretório europeu inédito. A ausência de um Plano B acabou por ditar a capitulação e uma cisão para uma força política designada Unidade Popular. A crise dos refugiados mostrou como esta União Europeia é incapaz de se comprometer com uma política consequente de direitos humanos, violados por regimes políticos que chacinaram populações indefesas e provocaram catástrofes humanitárias. No plano nacional, as eleições legislativas e a solução de governo do PS e acordos com o Bloco e o PCP aproveitaram uma fratura que voltou a revelar-se nas presidenciais na luta contra Marcelo. Finalmente, a votação no Bloco nas legislativas e nas presidenciais confirmou a tendência que já se verificara nas eleições regionais da Madeira com a eleição de dois deputados.

2. FRATURA ENTRE ESQUERDA E DIREITA
Os debates sobre o financiamento de escolas privadas reabriram a fratura que esteve por trás da formação do governo PS contra a direita. Marcelo vem-se intrometendo neste confronto procurando atenuá-lo, ganhar protagonismo, erodindo a liderança de Passos Coelho, e abrir espaço para entendimentos ao centro. Mas em relação a um Plano B de austeridade exigido pela União Europeia, ou perante pressões para o plafonamento da Segurança Social, ou no cumprimento dos acordos que sustentam este governo, continua viva uma dinâmica de fratura entre esquerda e direita.

3. OPORTUNIDADES DE CRESCIMENTO DO BLOCO
O Bloco ganhou audiência popular neste novo contexto e está mais à vontade que o PCP, que não consegue disfarçar o mal-estar por ter sido arrastado pela pressão da rua e pela nossa iniciativa. Perante um PS dependente dos apoios à esquerda e um PCP sectário, o Bloco continua a ter margem de crescimento. Para que os resultados correspondam às expetativas é necessário manter o acerto tático, aprofundar o debate com o governo/PS no que for possível e preparar uma hipótese de rutura quando for necessário.

4. DO PARTIDO DE PROPAGANDA AO PARTIDO COM INFLUÊNCIA DE MASSAS
Este posicionamento do Bloco está a colocar novas responsabilidades e novas exigências. As proclamações propagandísticas têm que dar lugar a uma intervenção concreta baseada em propostas. Tudo o que é dito ou sugerido é escrutinado por muitos milhares de pessoas que não perdoam um deslize. É preciso aproveitar esta nova oportunidade para enraizar o partido nas localidades, articular com os movimentos sociais e a luta extraparlamentar, e manter a disputa pela hegemonia face aos grandes partidos de esquerda.

5. NOVA DIREÇÃO PARA UM NOVO CICLO
É uma oportunidade histórica e um novo ciclo. O Bloco precisa de uma direção que interprete os sinais desta conjuntura política, enquadrando-os numa perspetiva mais longa, onde a crise da social-democracia, o atavismo estalinista e os flagelos impostos pelo capitalismo abrem espaço para uma recomposição da esquerda. Essa direção está em formação a partir da experiência da Comissão Política desde a última Convenção e a linha política nela construída está vertida no texto da moção A que subscrevemos. Devemos continuar neste processo em diálogo com a grande maioria do partido.

6. BLOCO PARTIDO DEMOCRÁTICO
O Bloco é um partido jovem, não dogmático que promove novas soluções de democracia interna. Existem direito de tendência, estatuto de funcionário, referendo interno e comissão política plural. A natureza aberta e de massas que se pretende para o nosso partido exige escrutínio e controlo da fiabilidade da democracia interna, nomeadamente em relação ao voto por correspondência.

7. NOVO CURSO APOSTA NA CONVERGÊNCIA INTERNA
Novo Curso assume uma atitude pela positiva, em diálogo com a maioria de aderentes e sensibilidades do Bloco, com a intenção de contribuir para a sua liderança. Isto resulta da vontade de defender ideias e propostas e de um balanço positivo da ação recente do partido A democracia interna está ao serviço da mobilização e da intervenção política eficaz. Não é um fim em si mesma, embora seja importante cultiva-la. As divergências devem ser assumidas até às últimas consequências, mas as convergências também são parte daquele processo.

8. NOVO CURSO CONSERVA LEGADO DA PLATAFORMA 2014 E DAS MOÇÕES B DE 2012 E 2014 Ninguém se pode apropriar unilateralmente deste legado e mesmo da sigla. Novo Curso não se exclui de convergências em torno de princípios políticos e a participação na moção A é a prova disso. Para exigir ao Bloco que supere as suas raízes propagandísticas, há que assumir uma atitude idêntica no debate interno com todos(as) os(as) aderentes ou grupos de aderentes. Tais convergências darão lugar a acordos de orientação e a procedimentos que devem assegurar a participação nas instâncias do Bloco de forma equilibrada. É este o sentido de quem subscreve este texto e, assim, subscreve a moção A nesta Convenção de 2016.